Giro AASP: confira novidades do STJ, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Primeira Seção discute se sindicato precisa de autorização de cada filiado para reter honorários contratuais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão…
Devolução de custas no STJ
STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de…
Calendário 2023 já está disponível no portal do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados…
Ministro Jorge Mussi é homenageado em sua última sessão na Corte Especial
A sessão de encerramento do ano judiciário realizada nesta segunda-feira (19) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela despedida do ministro Jorge Mussi, que anunciou…
Portaria Arac-DSUJ nº 176, de 14 de dezembro de 2022
Portaria Arac-DSUJ nº 176 revoga a Portaria Arac-DSUJ nº 159, de 23 de agosto de 2022 (doc. SEI nº 9022408) e estabelece a escala dos magistrados e das unidades judiciárias…
Portaria Prud-DSUJ nº 204, de 16 de dezembro de 2022
Portaria Prud-DSUJ nº 204 estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 6 a 13/1/2023 com o juiz plantonista Flademir…
Tribunal encerra 2022 com recorde de julgamentos e reduz estoque processual pelo quinto ano seguido
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos…
Portaria Fran-Nuar nº 196, de 9 de dezembro de 2022
Altera parcialmente na escala 8604096/2022 e estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o períodos que seguem:…