AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-PI
A AASP, representada pelo Superintendente Róger Morcelli, esteve presente na Posse da Nova Diretoria da OAB-PI, que, no triênio 2025-2027, contará com o Presidente Raimundo de Araújo da Silva Júnior…
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto de justificar a aplicação da regra que prevê a imprescritibilidade…
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
Para viabilizar a recuperação da empresa que passa por dificuldades financeiras ou estruturais, a Lei de Recuperação e Falência (LRF) – que completa 20 anos neste domingo (9) – adotou…
AASP prestigia entrega de Colar do Mérito Judiciário ao Presidente do STF
Evento marca a Abertura do Ano Judiciário de 2025. A AASP, representada por sua Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito e os Diretores…
Participe do painel sobre Ações Afirmativas no Mês da Mulher AASP
Especialistas reúnem-se para discutir o impacto e o futuro do tema para mulheres negras no cenário jurídico brasileiro. Camila Moura de Carvalho e Záira Jesus Pereira são as palestrantes…
Penhora de bem indivisível: Impossibilidade de sujeição do coproprietário não devedor ao parcelamento do preço
Penhora de Bem Indivisível – Coproprietário ou Cônjuge Alheio à execução – Expropriação No âmbito das execuções, é comum que a penhora incida sobre bens em condomínio. Não raras…
Proteção do Emprego X Outros Direitos Fundamentais
Uma análise crítica à CLÁUSULA 36ª – REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO A DISTÂNCIA Início minha colaboração parabenizando a AASP por criar espaço democrático para a colocação de textos e ideias…
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o repórter Jáfer Araújo, da Coordenadoria de TV e Rádio do Superior…
Renata Mariz participa da posse da Diretoria da OAB-MG
A AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, prestigiou a Posse da Nova Diretoria da OAB-MG, que, no triênio 2025-2027, será liderada pelo novo Presidente Gustavo Chalfun,…