Giro AASP: confira novidades do STJ, TJRO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. A equipe…
Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar…
STJ e Defensoria Pública de São Paulo estreitam parceria em favor da cultura de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) assumiram o compromisso de promover o intercâmbio de dados, de documentos e de apoio…
Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas…
Decisões do STJ serão publicadas diariamente durante recesso e férias forenses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de…
Entidades manifestam preocupação com a proposta de aumento da taxa judiciária no Estado de São Paulo
Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP. A Associação dos Advogados de São…
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em…
Representatividade feminina cresce na advocacia
Há mais de 120 anos, Myrthes Gomes de Campos quebrou paradigmas e foi pioneira na luta pelos direitos femininos a exercer a advocacia, além de defender a emancipação jurídica da…
Portaria Fran-Nuar nº 194, de 2 de dezembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 9/12 a 16/12/2022, na 2ª Vara de…