Portaria Prud-DSUJ nº 201, de 12 de dezembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 16/12 a 19/12/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o…
Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Reynaldo Soares da Fonseca, antes de iniciar os julgamentos…
Ministro Paulo Sérgio Domingues participa de primeira sessão no STJ
Empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 6 de dezembro, Paulo Sérgio Domingues participou nesta quarta-feira (14), pela primeira vez, de julgamentos colegiados no tribunal. O…
Giro AASP: confira novidades do STF, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Expediente – Recesso forense 2022-2023
O recesso forense começa na próxima terça-feira. De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão. Os prazos…
BB disponibiliza acesso a comprovante de resgate judicial via WhatsApp
Advocacia conta com mais um canal para consultar depósitos judiciais custodiados pelo Banco do Brasil. O Banco do Brasil (BB) disponibilizou à advocacia mais uma opção para solicitar os…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre concessão de aposentadoria por idade rural
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h
Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h. A sessão poderá ser acompanhada…
Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de…
Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria e faz sua última sessão na Quinta Turma
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal…