Portaria Fran-Nuar nº 197, de 12 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2022-2023 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado…
Portaria RIBP-Nuar nº 249, de 7 de novembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 16/12 a 19/12/2022 na 1ª Vara Federal, com o juiz Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto.…
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Ministro Messod Azulay Neto participa de sua primeira sessão na Quinta Turma
O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior…
STJ destaca empenho da AGU para redução da litigiosidade e do número de recursos na corte
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos. Desde junho de 2020,…
Portaria RIBP-Nuar nº 253, de 10 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário para o recesso forense 2022-2023, da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, conforme…
Criptoativos e NFTs são desafios para o Fisco
Aumenta em 540% o número de investidores em moedas virtuais no Brasil. Sem regulamentação específica, o recebimento de criptomoedas em troca de serviços pode gerar sonegação. A Receita Federal,…
Devolução de custas no STJ poderá ser feita por Pix
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno…
Segunda Seção realiza último julgamento do ano nesta quarta (14), às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta quarta-feira (14), a partir das 14h.Na ocasião, serão julgados processos…
Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022 da Primeira Seção e da Terceira Seção ocorrem nesta quarta-feira (14), a partir das 9h.Na…