Garanta seus benefícios AASP para 2023 com valores promocionais
Sabemos que a virada do ano é um momento de buscar organizar a vida financeira e pagar todas as contas da melhor forma possível para o seu orçamento. Pensando nisso,…
CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento.A resolução…
Ministros do STJ participam da diplomação dos próximos presidente e vice-presidente da República
O presidente e o vice-presidente eleitos em 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, foram diplomados nesta segunda-feira (12), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral…
ODSs e direitos das mulheres refugiadas dominam debates na parte final do seminário da Rede Equidade
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu…
Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para…
O filtro de relevância e o número de recursos no STJ
O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo "Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal", no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa se reúne com o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais
A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior.…
Especialistas discutem os direitos humanos na gestão pública
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade,…
Turmas do STJ realizam sessões de julgamento no período da manhã nesta terça-feira (13)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários das sessões de julgamento previstas para esta terça-feira (13).As sessões ordinárias da Quarta, Quinta e…
Últimas sessões de julgamento dos colegiados das seções em 2022 ocorrem na quarta-feira (14)
Atualizada em 12/12/2022, às 13h22O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14),…