\r\n Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu reportagem especial sobre a realidade…
\r\n Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda…
\r\n Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção, da Segunda Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão…
Parceiras de longa data, as instituições reuniram-se para tratar da realização de eventos em conjunto no próximo ano. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente…
Somente uma provocação jurídica garante recálculo do benefício. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com contribuições altas antes de 1994 podem aumentar sua renda pela…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…