\r\n \r\n O Superior Tribunal de Justiça lançou, em dezembro de 2024, a publicação digital \r\n Visão do STJ – Julgamentos com Perspectiva de Gênero, que reúne doutrina e jurisprudência…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL…
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada da União Ana Karenina para falar sobre o aumento de temas afetados para julgamento sob a…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva. O colegiado…
Aconteceu, nesta quinta-feira (6), a audiência pública sobre a elaboração da Lei Geral de Direito Internacional Privado, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no transporte aéreo de respiradores pulmonares destinados ao tratamento de…
Regras compreendem as pautas publicadas até 14 de março de 2025. O Tribunal do Superior do Trabalho (TST) publicou o Ato SEGJUD.GP nº 42/2025, que estabelece regras transitórias para…
A AASP sediou, na tarde de quarta-feira (5/2), o lançamento do livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Sociedade da Informação: Desafios de Regulação das Plataformas Digitais”, obra escrita por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi beneficiado pela prescrição intercorrente, decretada após…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de produtos intermediários utilizados em…