Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir discrepâncias entre a realidade fática dos marcos…
Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do \r\n IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de dezembro, terça-feira, começará às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato do humorista e apresentador Danilo…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário \r\n O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar e traz uma conversa com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac),…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Neblina Orrico, para um bate-papo sobre o racismo estrutural nas…
A organização do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes divulgou a programação completa do evento, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional…
Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário…