Reforma Tributária é debatida em novo AASP Talk
Um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o impacto direto na economia e na vida das pessoas gerado pela Reforma Tributária. De acordo com o Ministério da…
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou, ainda no recesso, suas visitas institucionais com uma intensa agenda no estado do Amapá. Acompanhado do ministro Sérgio…
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, informou que foram proferidas 8.994 decisões durante…
Alexandra Loras abre o Mês da Mulher AASP
Liderança, Diversidade e ESG: Pilares para uma Gestão Moderna e Inovadora é o tema do bate-papo. Alexandra Loras, fundadora do Instituto do Protagonismo Feminino e mestre em Gestão de…
AASP prestigia a Posse da Diretoria da OAB-CE
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-CE, que, no triênio 2025-2027, será liderada pela Presidente Christiane…
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a associação que administra o loteamento…
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de…
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem sobre a sessão da Corte Especial, nessa segunda-feira (3), que marcou a abertura do ano judiciário de 2025 no tribunal.Clique para…
Portaria ARAC-DSUJ nº 326, de 27 de janeiro de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
Portaria FRAN-DUAR nº 321, de 24 de janeiro de 2025
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão31/01/2025…