NOTA DE PESAR | Ministro Gilson Dipp
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebe com tristeza a notícia do falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp. Nascido em 1º…
Espaço Cultural lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens. Com prefácio da…
Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre o reconhecimento do período…
Casais homoafetivos entram na fila da adoção
Justiça identifica o afeto como gerador de vínculos familiares desde 2015. Na conta @adocaocolorida no Instagram, José Victor Carvalho e Paulo Geto contam um pouco do processo de adoção…
Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o enquadramento do consultor…
STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (28) destaca a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis…
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões…
Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros da corte.…
Lei nº 14.375/2022 permite transação de débitos não inscritos na dívida ativa
Norma permite a negociação cerca de R$ 1,4 trilhão em tributos. A Lei nº 14.375/2022 permite a negociação de débitos ainda não inscritos na dívida ativa e com isso…