Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre…
Evento ocorreu no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, e reuniu membros da magistratura, defensoria pública, advocacia e autoridades. Na tarde da última terça-feira (8/12), a Associação dos…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Realizado pelo Cesa e Sinsa, evento reúne juristas e membros dos três poderes para discutir temas relevantes para a advocacia. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada…
Tese foi fixada pelo TST e cria jurisprudência. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma transportadora de Parauapebas (PA) para declarar…
Atenção: no feriado da Proclamação da República, 15/11, não realizaremos atendimento presencial e telefônico. E, no dia 14/11, o expediente telefônico e presencial será reduzido: entre 8 h e 18…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Estabelece a escala de juiz distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: Mês – AnoMM. JuizNovembro – 2022Dr. Alexandre Alberto BernoDezembro – 2022Dr. Eduardo José da Fonseca CostaJaneiro…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de…