Advocacia ganha créditos de PIS e Cofins para recicladoras
Reportagem do Boletim 3155 mostra como a advocacia está ganhando créditos de PIS e Cofins para clientes que usam materiais recicláveis. A ação que originou o precedente é do ano…
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte…
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, mesmo sem concordância expressa,…
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Expediente Forense e da AASP
Dia do Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados 2022. Em virtude do feriado de Finados (2/11), não realizaremos atendimento presencial e telefônico (Portaria ME nº 14.817,…
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial…
Espaço Cultural promove nesta terça (18) o lançamento da obra “O CPC de 2015 visto pelo STJ”
O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O CPC de 2015 visto pelo STJ. A obra é…
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de…
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No…
Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a…