Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA07/02/2025 a 14/02/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago Genovez…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ07.02 a 14.02.20251.ª Vara Gabinete JEFDra. Daniela Miranda Benetti…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária no dia 13 de fevereiro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou…
A AASP, representada pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito e pela Diretora Ana Marcato, acompanhadas pelo Ex-Presidente Marcio Kayatt, prestigiou a Posse da nova Diretoria da OAB-DF, que no triênio 2025-2027…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões no ramo do direito penal. A equipe…
A Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, e o Ex-Presidente da Associação, André Garcia, participaram da Abertura do Ano Judiciário de 2025 do Supremo Tribunal Federal (STF).…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é possível a utilização da Central Nacional…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada com o contrato de adesão ao grupo de consórcio quando,…
Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar. Confira os destaques e participe:…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …