Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP sedia reunião sobre reforma do calçadão do Centro Histórico de São Paulo
Projeto contempla restauração de 23 vias do Triângulo Histórico, valorizando a região e garantindo mais acessibilidade para a população. Representantes de entidades civis, de empresas e do comércio local se…
INSS Digital: solicite benefícios, acompanhe processos e peticione sem sair do escritório!
Para facilitar o dia a dia profissional de advogadas e advogados que atuam no Direito Previdenciário, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) reuniu, em um só lugar, informações…
STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido,…
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos, podem…
Supremo Tribunal Federal lança Campanha Democracia Inabalada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de…
Portaria RIBP-Nuar nº 263, de 16 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 263 estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 19/1…
Negada liminar em habeas corpus que pretende garantir regime aberto para Gil Rugai
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Gil Grego Rugai, condenado pela…
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu…
Portaria RIBP-Nuar nº 262, de 13 de janeiro de 2023
Portaria RIBP-Nuar nº 262 retifica as Portarias RIBP-Nuar nº 260 e 257 nos seguintes termos, respectivamente: Onde se lê: 13/1 a 20/1/2023 e 20/1 a 27/1/2023 Leia-se: 13/1…