TJMG – Sistema PJe: suspensão de prazos 29/4 a 4/5
Os prazos dos processos que tramitam no Sistema Judicial eletrônico (PJe) ficam suspensos no período de 29 de abril a 4 de maio de 2021. No primeiro dia útil seguinte ao término desse…
TRT/RJ inicia digitalização dos processos de 2º grau nesta segunda (3/5)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, determinou o início da digitalização de todos os autos físicos das unidades jurisdicionais de segundo…
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do…
Jurisprudência em Teses traz primeira parte sobre fornecimento de medicamento pelo poder público
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – I". Entre…
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia…
Associação dos Magistrados do Rio promove 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto…
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida a vedação à capitalização de juros…
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no…
Seminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se…
TJSE – 8ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju iniciam atendimento remoto por WhatsApp
Após autorização da Corregedoria-Geral da Justiça, o 5º Juizado Especial Cível e a 8ª Vara Cível da comarca de Aracaju implantaram o atendimento remoto via Whatsapp em caráter experimental. O…