Giro AASP: confira novidades do TJMA, TRT-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022.…
NOTA | A AASP repudia invasões, depredações e ataques ocorridos em 08/01
A AASP vem a público repudiar as invasões, depredações e ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal ocorridas neste domingo, 8 de janeiro de…
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante…
Dica Cultural AASP para o mês de janeiro
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos neste início de 2023. A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também…
Portaria Arac-DSUJ nº 178, de 19 de dezembro de 2022
A Portaria Arac-DSUJ nº 178 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme…
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRF-5 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
STJ suspende intervenção estadual na saúde pública de Cuiabá
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis…
Feriados forenses 2023
O Poder Judiciário, gradativamente, começa a disponibilizar o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2023. Clique aqui e confira as informações sobre os…
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a…