Suspensão realizada acontece em virtude dos danos causados pelos fortes ventos e chuvas em São Paulo. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) publicou a Portaria GP/CR…
Durante a manhã desta segunda-feira (14/10), a AASP se reuniu com demais Entidades da Advocacia, em sua Unidade do Jardim Paulista, para uma reunião conjunta. O objetivo do encontro foi…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao condomínio,…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977 pela Petrobras, os juros compensatórios só devem incidir a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão judicial contrária ao pedido de um preso que queria receber parte do seu pecúlio antecipadamente para comprar itens de…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Linguagem Simples (13 de outubro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber o Selo Linguagem Simples 2024 do Conselho…
A exposição Perto da Energia Primordial, do artista colombiano Pablo Manrique, está em seus últimos dias para visitação no Espaço Cultural STJ. A mostra ficará aberta até esta quarta-feira (16),…
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebe, nos dias 21 a 23 de outubro, o II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que vai homenagear a ministra aposentada do…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 8 de outubro foi transferida para o dia 17, próxima quinta-feira, a partir das 9…