O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais…
No último dia 23 de abril, a Corregedoria-Geral da Justiça publicou o Provimento 05/2021, regulamentando o atendimento remoto pelo uso dos aplicativos de mensagens multiplataforma denominados WhatsApp e WhatsApp Business, assim…
Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artigo ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial no qual passa a ser admitida pelo cartório a lavratura de…
Diante do aumento expressivo no número de casos e internações em razão da covid-19 nas últimas semanas, todas as unidades do TRT-18 regrediram à Etapa Vermelha do Protocolo de Retomada…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, decidiu, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 13/2021, manter a suspensão das atividades…
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul adotará, a partir de 3 de maio, um novo horário de atendimento ao público externo: das 10h às 16h. Até então,…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento pelo sistema dos recursos…
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida…