Devido à manutenção preventiva na infraestrutura de rede, os sistemas informatizados ficarão indisponíveis e a corte funcionará em regime de plantão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a…
A Portaria Fran-Nuar nº 200 estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
A última edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão.O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema "Execução Fiscal". A publicação compila artigos de revistas,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento, do contrato de compra de…
Facilitar e potencializar o seu exercício profissional: essa é a nossa missão. A partir de agora, todas as associadas e associados têm direito a emitir um certificado digital presencialmente ou…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…