Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais –, o…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Advocacia orienta empresas a mitigar os riscos. A preocupação com as práticas de ESG – sigla em inglês para ações ambientais, sociais e de governança das empresas – movimenta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7…
Atual vice-presidente assumirá a presidência da Associação para a gestão de 2023, ano em que a entidade completará 80 anos de fundação. Na manhã desta quinta-feira (15/12), o Conselho…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo 357, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste sábado (17), das 14h às 19h, em virtude de atualização de versão.Mais informações…
Documento elenca razões técnicas e jurídicas pelas quais o presidente do órgão deve permanecer no cargo. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de Advocacia…