A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de…
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal…
Estabelece a escala do plantão judiciário a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2022-2023 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado…
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 16/12 a 19/12/2022 na 1ª Vara Federal, com o juiz Dr. Rubens Alexandre Elias Calixto.…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior…
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu esforço para reduzir o volume de processos. Desde junho de 2020,…
Estabelece a escala do plantão judiciário para o recesso forense 2022-2023, da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, conforme…
Aumenta em 540% o número de investidores em moedas virtuais no Brasil. Sem regulamentação específica, o recebimento de criptomoedas em troca de serviços pode gerar sonegação. A Receita Federal,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno…