Teste 19102023
Ainda que o tema questionado tenha surgido em julgamento do STJ, como os números levantados pela Vice-Presidência apontam, muitos recursos extraordinários esbarram nas súmulas e precedentes do STF e, como…
Confira os nomes confirmados para o 23º Simpósio Regional AASP em Curitiba
Evento acontece no Museu do Olho no dia 4 de abril. No dia 4 de abril, Curitiba será o centro das atenções jurídicas ao sediar o 23º Simpósio Regional…
Portaria Mari-Nuar nº 176, de 25 de março de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuiz Plantonista(final…
Obra sobre Direito Empresarial na jurisprudência do STJ será lançada em São Paulo
Livro tem importantes contribuições do ex-Presidente da AASP Marcelo Vieira von Adamek e coordenação do Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva A publicação da primeira edição de Direito…
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para…
Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia elétrica devem responder pelas…
Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados
Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento…
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
As proposições oferecidas ao Senado para início dos debates em torno da revisão do Código Civil são o tema de uma coletânea de artigos que será lançada na próxima terça-feira…
Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015
Os dez anos de promulgação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legislação processual civil brasileira são os destaques…
Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, na próxima quarta-feira (2), do lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos…