Com base no entendimento de que a falta de formulação de quesito obrigatório no tribunal do júri acarreta nulidade absoluta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou…
O Superior Tribunal de Justiça realizou, nesta quarta-feira (4), a cerimônia de inauguração do Bosque do STJ, implantado na área verde contígua à sua sede. O evento marca a revitalização…
Os versos do cantor e compositor Chico César marcaram a abertura do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizada nesta quarta-feira (4), no…
O segundo dia do I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi marcado por palestras que analisaram…
Sob o lema "Equidade Sempre, Paridade em Tudo", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta quinta-feira (5), o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África…
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformou, na noite desta quarta-feira (11), em sala de cinema: no local, foi exibido em avant-première o documentário brasileiro Tesouro Natterer,…
Hoje, 12 de dezembro, é o Dia Mundial da Saúde Universal. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a população sobre a importância de sistemas…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reverteu a condenação de um homem por tráfico de drogas ao verificar que as provas foram obtidas mediante tortura em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 e 2.142.333, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…