O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões ordinárias dos colegiados da Primeira Seção, da Segunda Seção e da Terceira Seção, marcadas para a próxima quarta-feira (14), acontecerão…
Parceiras de longa data, as instituições reuniram-se para tratar da realização de eventos em conjunto no próximo ano. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente…
Somente uma provocação jurídica garante recálculo do benefício. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com contribuições altas antes de 1994 podem aumentar sua renda pela…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o assessor de ministro Marcos Brayner sobre o Tema 1.139 dos recursos repetitivos, julgado…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade…
Startups participantes elogiaram a iniciativa inovadora da Associação. Na tarde desta terça-feira (6/12), a diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada por Mário Luiz Oliveira da…
Norma determina que magistrados estejam presentes na comarca e assegurem atendimento a profissionais da advocacia, defensoria e promotoria, dentre outras disposições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em…