Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada…
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de…
OAB – Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
Foi publicado nesta quarta-feira (14) a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de…
CNJ revoga liminar que determinava a realização de audiências de custódia de forma presencial no TJPB
O Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, do CNJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e revogou a liminar que determinou que fossem realizadas audiências de custódia…
Presidência do TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até 30 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, prorrogou, até 30 de abril próximo, a vigência do Decreto Judiciário nº 666/2021, que trata da…
TJMG – Portaria regulamenta depoimentos e interrogatórios fora da comarca por videoconferência
Os procedimentos podem ser realizados sem a necessidade de expedição de carta precatória A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais editou no último dia 5 de março a Portaria nº…
Suspensos os prazos de processos digitais nas comarcas de Guará, Juquiá e Registro
Medida considera atos municipais de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (14), o Comunicado Conjunto nº 864/21, que trata da…
TRT-MG publica resolução que reduz horário de atendimento ao público
O TRT-MG publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução GP nº 185, de 8 de abril de 2021, que regulamenta a redução em uma hora no horário de atendimento ao público externo.…
TRT-15 – Portaria suspende prazos em processos físicos e eletrônicos no TRT-15 até 18 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu os prazos em processos físicos e eletrônicos até o dia 18 de abril. Publicada nesta quarta-feira (14/4), por meio da Portaria…
TRT-2ª – Prazos judiciais são suspensos novamente em todo o regional
A partir desta quinta-feira (15), ficam suspensos todos os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida segue a decisão proferida no Pedido de Providências…