A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional…
Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 2/12 a 9/12/2022, na 1ª Vara de…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta…
Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim…
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo…
Por meio de consulta pública aos processos, golpistas têm acesso a dados das partes e solicitam depósito de valores indevidos. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebeu…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a promoção de…