A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização…
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes e agregados – para efeito…
Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta…
O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do Código de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participarão nesta quarta-feira (14),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei…
Medida representa um avanço na proteção aos direitos dos trabalhadores ao consolidar e atualizar 68 convenções e recomendações para o setor O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promulga…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou nesta segunda-feira (12/4) o projeto denominado “Prioridade Eficiente e Inclusiva – Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, editou na segunda-feira (12/4) o Ato Executivo Nº 74/2021 que dispõe sobre as…
Medidas implementadas para normalizar os serviços. Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades de sistema nos últimos dias, o Gabinete Digital da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo…