Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. Receita Federal publicou no Diário Oficial da…
Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para manter a subconcessão dos serviços de iluminação pública e smart…
CJF – Conselho prorroga até 30 de abril a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais
A medida foi tomada diante do agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia da Covid-19 Diante do agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, o presidente do Conselho da…
STJ – Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão…
CNJ e TSE estabelecem prazo para tribunais migrarem dados para o Infodip
Publicada na última quarta-feira (7/4) a Portaria Conjunta nº 1/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo um calendário para a migração dos dados…
Postos do Poupatempo seguem fechados durante vigência da Fase Vermelha do Plano SP
Com a reclassificação de todo o Estado para a Fase Vermelha do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (12), as 82 unidades do Poupatempo continuarão fechadas para atendimentos presenciais,…
TJMT – PJe: prazos voltam a tramitar, tendo em vista pedido da OAB e relaxamento das medidas nas cidades
Em atendimento parcial a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, retomará os…
TJGO cadastra e habilita procuradorias municipais e grandes empresas para receberem citação eletrônica
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está cadastrando e habilitando procuradorias municipais e grandes empresas para fins de citação eletrônica no Sistema de Processo Judicial Digital. As…
TJMG: suspensão de expediente no período de 12 a 16/04
Prazos dos processos físicos permanecem suspensos No período de 12 a 16 de abril de 2021, está suspenso o expediente no TJMG e na Justiça de 1ª instância. O trabalho…
TJSP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos digitais em Santos
Medida considera ato municipal de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram, hoje (9), o Comunicado Conjunto nº 838/21, que trata da suspensão…