TRT6 – Feriado em Jaboatão nesta segunda-feira (12)
Na próxima segunda-feira (12), Jaboatão dos Guararapes comemora o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres. Por isso, será feriado na cidade e não haverá expediente nas unidades locais do Tribunal…
Presidente e ministros do STJ participam na quinta-feira (15) de seminário sobre o sistema financeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário…
TJDFT realiza correição judicial não presencial em varas de família
A Corregedoria da Justiça do DF determinou, por meio da Portaria GC 36/2021, a realização de Correição Judicial Ordinária, referente ao ciclo correicional 2019/2021 nas Varas de Família e de Órfãos e…
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
Durante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a quebra de sigilo, e instaurar nova investigação para apurar delito…
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sócio pode se retirar imotivadamente de uma sociedade limitada – ainda que ela seja regida de forma supletiva…
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um…
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda \r\n pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais.…
Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão do Tribunal Regional…
STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal…
TRT3 – Edital abre prazo para manifestações em IRDR sobre regime de dedicação exclusiva para advogados
Buscando dar publicidade à instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva n. 0011189-68.2020.5.03.0000 – Assunto: “Advogado – regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual…