Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA24/01/2025 a 31/01/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José da…
A AASP, representada pelo Diretor Cultural, Rogério Tucci, e o pelo Superintendente, Róger Morcelli, prestigiou a Solenidade de Posse da Diretoria da OAB-AL para o triênio 2025-2027, liderada pelo Presidente…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma ação trabalhista quando a empresa devedora estava em recuperação judicial…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento da corte no sentido de que o Programa de Integração…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da lide permanece responsável pelo pagamento de honorários de sucumbência ao…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão17/01…
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 323, de 13 de janeiro de 2025, para estabelecer que no dia 20/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA. …
Com um acervo de mais de 180 mil documentos e cerca de 100 mil acessos mensais, a Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) foi atualizada. A plataforma passa a contar…
A AASP recebeu, na tarde desta segunda-feira, a Diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR), Maíra Fonseca, para uma reunião institucional. O encontro foi conduzido pela Presidente…