Portaria Prud-DSUJ nº 195, de 16 de novembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 18 a 25/11/2022, na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o…
Portaria RIBP-Nuar nº 245, de 7 de novembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 18 a 25/11/2022, na 9ª Vara Federal, com o Dr. Sérgio Nojiri. Confira…
Segunda Seção inicia sessão às 9h no dia 14 de dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 14 de dezembro. O colegiado começa a julgar a…
Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa…
Portaria Fran-Nuar nº 190, de 4 de novembro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 11/11 a 18/11/2022, na JEF de Franca,…
Giro AASP: confira novidades do TST, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Para coordenador de seminário, superendividamento exige ação integrada e mudança de mentalidade
Coordenador-geral do seminário sobre superendividamento do consumidor que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no próximo dia 30, o ministro Marco Buzzi enalteceu as ferramentas trazidas pela Lei 14.181/2021…
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – de que cabem honorários advocatícios na primeira fase da ação…
Pesquisa Pronta destaca nulidade de patente e remição de pena pelo estudo a distância
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a forma de arguição…
Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no…