Quinta Turma inicia sessão às 9h no dia 6 de dezembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 6 de dezembro, terça-feira. O colegiado começa a julgar…
STJ publica enunciado administrativo
Enunciado trata sobre a aplicação dos fundamentos de relevância para indicação de recurso especial. Em vigor desde julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 125, que altera a…
Pesquisa Pronta destaca inexigibilidade de inscrição na OAB para exercício de cargo de defensor
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a dispensa, no cargo…
Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife,…
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.061 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten. O assunto…
Em encontro na Argentina, presidente do STJ fala sobre alternativas à prisão e questões de gênero no sistema de justiça
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
Indisponibilidade do sistema judicial no TJSP
TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre…
AASP participa do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022
Evento ocorreu no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, e reuniu membros da magistratura, defensoria pública, advocacia e autoridades. Na tarde da última terça-feira (8/12), a Associação dos…
Giro AASP: confira novidades do CJF, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
AASP participa do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados
Realizado pelo Cesa e Sinsa, evento reúne juristas e membros dos três poderes para discutir temas relevantes para a advocacia. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada…