Tese foi fixada pelo TST e cria jurisprudência. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma transportadora de Parauapebas (PA) para declarar…
Atenção: no feriado da Proclamação da República, 15/11, não realizaremos atendimento presencial e telefônico. E, no dia 14/11, o expediente telefônico e presencial será reduzido: entre 8 h e 18…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Estabelece a escala de juiz distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: Mês – AnoMM. JuizNovembro – 2022Dr. Alexandre Alberto BernoDezembro – 2022Dr. Eduardo José da Fonseca CostaJaneiro…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de cooperação entre o STJ, o Tribunal Superior de Justiça de…
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o resultado da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Com participação da Ouvidoria do Superior…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania e pela…
Publicação chega a sua 156 edição e tem como tema Direito e criptoeconomia, com coordenação de Camila Villard Duran. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançará no…