Portaria RIBP-Nuar nº 239, de 14 de setembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 28/10 a 4/11/2022, na 1ª Vara Gabinete do JEF, com o juiz Gilson Pessotti.…
STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do…
ADI em que AASP atuou como amicus curiae é julgada procedente
Associação colaborou para declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica que objetivava cancelar valores de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e não levantados. A Ação Direta…
Advocacia ganha créditos de PIS e Cofins para recicladoras
Reportagem do Boletim 3155 mostra como a advocacia está ganhando créditos de PIS e Cofins para clientes que usam materiais recicláveis. A ação que originou o precedente é do ano…
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte…
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, mesmo sem concordância expressa,…
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Expediente Forense e da AASP
Dia do Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados 2022. Em virtude do feriado de Finados (2/11), não realizaremos atendimento presencial e telefônico (Portaria ME nº 14.817,…
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos contribuição previdenciária patronal, emenda à petição inicial…
Espaço Cultural promove nesta terça (18) o lançamento da obra “O CPC de 2015 visto pelo STJ”
O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O CPC de 2015 visto pelo STJ. A obra é…