Em sua nova edição, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre as hipóteses de penhora do Fundo de Garantia…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas informatizados…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial militar denunciado por suposta participação no…
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação de ##sentença## penal para cumprimento…
Na noite deste sabado, 18/1, a AASP, representada pelo Superintendente Róger Morcelli, prestigiou a posse da OAB-AP, que será liderada pelo Presidente Israel da Graça e pela Vice-Presidente Christina Rocha…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 22ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de um imóvel com alienação fiduciária perdeu o direito à execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/1997 por…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela…
O Minuto STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV), oferece um resumo das principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Transmitido pela TV Justiça, o programa também está…
Associação enviou ofício ao TJPR solicitando o novo método de pagamento para custas e despesas processuais, além de depósitos judiciais e recursais. A AASP – Associação dos Advogados, sempre…