Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista11/10/2024 a 18/10/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano…
Na manhã desta quarta-feira (9/10), o Colegiado Consultivo da AASP, composto pelos Ex-Presidentes da instituição, reuniu-se na Unidade Jardim Paulista, em São Paulo, para tratar de interesses da Advocacia, questões…
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que…
A AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, pela Vice-Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, e pelas Conselheiras Camila Austregesilo Vargas do Amaral e Maitê Cazeto, realizou na manhã…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na ocasião, serão julgados…
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos profissionais da Advocacia inscritos na OAB Jabaquara, realizada na noite desta quarta-feira (9/10), no auditório da subseção. …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito…
O aprimoramento da investigação criminal e a superação de situações de preconceito e discriminação no reconhecimento de suspeitos foram temas destacados na abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal:…
Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: Presente e Perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça…