Evento reuniu palestras, serviços e atendimento de saúde e cidadania a advogadas, advogados e moradores do extremo sul da capital paulista. No dia 14/10, a Ordem dos Advogados do…
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência –…
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão espontânea do adolescente em…
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 21/10 a 28/10/2022, na 2ª Vara Gabinete do JEF, com a Dra. Fernanda Carone…
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor substituto da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP no período de 21/10 a 28/10/2022 na 3ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida…
Em artigo exclusivo no jornal Valor Econômico, Mário Luiz Oliveira da Costa, mestre em Direito Econômico pela USP e presidente da AASP, alerta para alguns dos atuais obstáculos enfrentados por…