Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para as 10h do dia 15 de outubro foi adiada para as 13h do mesmo dia.…
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes e profissionais de direito, e também para qualquer pessoa interessada em assuntos jurídicos. Intitulado…
Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
O Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas será aberto às 18h desta quarta-feira (9), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 245 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direitos da Criança e do Adolescente. A equipe responsável…
Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, intimação por dívida alimentar…
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias traz a decisão proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a celebração do acordo de…
Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 21 de novembro foi antecipada para o dia 6 do mês, quarta-feira, a partir das 9h30.…
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para a execução da pena, bem como para a expedição de mandado de…
Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os consumidores sobre a interrupção programada do serviço de energia elétrica,…
Como emitir certidões no TJPR?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…