TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias
Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. …
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-18 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Homicídio de criança e adolescente é crime hediondo e inafiançável
Boletim 3154 discute as implicações da Lei Henry Borel. A Lei nº 14.344/2022 tornou crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e estabeleceu medidas protetivas específicas para…
Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados…
Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo…
Giro AASP: confira novidades do CJF, TRF-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana apresentou, nesta sexta-feira (16), uma série de encaminhamentos com o objetivo final de fortalecer o Judiciário…
Portaria RIBP-Nuar nº 230, de 31 de agosto de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período de 16/9 a 23/9/2022, na 6ª Vara Federal, com o juiz César de Moraes…
Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal…
Portaria Arac-DSUJ nº 162, de 23 de agosto de 2022
O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. juiz federal diretor substituto da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições…