De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha.…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do grupo de subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 2/9 a 9/9/2022, na 1ª Vara de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de…
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF…
Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou, nesta terça-feira (16), 33 servidores e servidoras do tribunal, convocados do concurso de 2018, dando prosseguimento à recomposição…
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)## e determinou a reabertura e a transferência, para…