O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) informa que, em razão de manutenção programada, os serviços e sistemas de tecnologia da informação ficarão indisponíveis no sábado (12/10). …
A AASP e a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) assinaram nesta segunda-feira (7/10), um convênio que tem por objetivo a integração institucional das duas entidades. …
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 827 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.A…
A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL),…
A AASP prestigiou na tarde desta segunda-feira (7/10), a solenidade de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista da Comarca da Capital – CEJUSCOM.…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão4/10/2024 a…
A exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil estará aberta ao público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até sexta-feira (11), das 9h às 19h. Idealizada para homenagear…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional…
"O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação da sentença, nos termos do artigo 383 do Código de…