A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob…
O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 12 de fevereiro, das 18h30 às 21h, a abertura da exposição Brasília, do artista Pedro Garcia. A inauguração da exposição acontecerá na sede…
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira a seguir: Tribunais SuperioresSTFPortaria GDG…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus que busca reduzir a pena imposta a um ex-vereador de Pariquera-Açu…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o colegiado, a defesa deixou de questionar…
Comunicado Conjunto nº 888/2024 reforça que o uso de chat de mensagens ocorrerá somente quando se tratar de pedido de informações em que seja dispensável a identidade física do solicitante.…
A AASP está há mais de 80 anos desenvolvendo soluções para apoiar a classe jurídica. Respiramos o Direito e buscamos todos os dias compreender as necessidades de Advogadas e Advogados…
Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o pacto antenupcial – instituto jurídico…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva pela mulher,…
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se aplicando a esse procedimento os prazos de caducidade das desapropriações comuns.Com esse entendimento, a…