A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional…
"O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação da sentença, nos termos do artigo 383 do Código de…
No julgamento do Tema 1.226, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reconheceu a natureza mercantil do stock…
Uma das principais características da previdência social brasileira é o caráter contributivo do sistema, como determinado pelo artigo 194, VI, da Constituição Federal. A contribuição patronal está prevista no artigo…
O sábado (5) começou cedo e regado a muita energia para os participantes da XXI Corrida do Judiciário - 24º Encontro de Corredores do STJ. O ministro do Superior Tribunal…
Precedentes qualificados e mídias sociais foram os temas discutidos na manhã do terceiro dia do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado nesta…
Por dois dias, especialistas discutiram temas atuais e rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro. Nos dias 3 e 4/10, a AASP – Associação dos Advogados sediou a 6ª edição…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista4/10/2024 a 11/10/20241ª Vara de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara Plantão27/9/2024 a…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …