O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às…
A AASP acompanha você em todos os momentos da sua carreira. Atualize-se e enriqueça o seu repertório profissional com os nossos cursos e eventos. Confira os destaques e participe:…
Nesta sexta-feira (4/10), a AASP recebeu a visita de alunas e alunos da graduação em Direito da UNISAL – Unidade Lorena. A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e…
O mês de outubro chegou e, com ele, novas indicações de leitura. A Editora AASP reservou quatro sugestões para você enriquecer ainda mais o seu repertório jurídico. Boa leitura!…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações bancárias no…
Alerta para erros no protocolo de petições intermediárias na Justiça do Trabalho. A AASP – Associação dos Advogados tem recebido reclamações de usuários do sistema PJe relatando erros no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 32/2024, que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira…
Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal. Sediado na Unidade Jardim Paulista da AASP, o seminário “Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal”…