A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO CIVIL…
O Minuto STJ, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, oferece um resumo das principais notícias do Superior Tribunal de Justiça. O programa é transmitido na TV Justiça, no canal oficial…
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigância predatória e impenhorabilidade de aplicações financeiras são alguns dos temas em destaque na previsão…
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marcará a abertura do ano judiciário de 2025, com transmissão ao vivo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob…
A 35ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Cobogó, de autoria de Jeff Duprado. A iniciativa valoriza o patrimônio artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e promove…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do setor de mineração condenado pelos crimes de usurpação de bem…
AASP, representada pelo seu Ex-Presidente Marcio Kayatt, prestigiou a reeleição de Beto Simonetti à Presidência Nacional da OAB para o triênio 2025-2027. Simonetti terá em sua diretoria Felipe Sarmento…
AASP participou do Prêmio Destaque OAB Santo Amaro, representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que participou da solenidade que homenageou pessoas ou entidades que se destacaram em suas áreas por seus…