Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado
Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa do último dia útil de abril para o último dia útil de junho.…
TRF3 – Plantão Judiciário
Portaria PRUD-DSUJ Nº 83, DE 05 DE abril DE 2021 A escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 09/04/2021 a 16/04/2021…
STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a…
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
"Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua…
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
TJSP instala três novas varas especializadas em Hortolândia
Transmissão ao vivo pela internet. Nesta quinta-feira (8), às 14 horas, a Comarca de Hortolândia receberá três novas unidades judiciais – 2ª e 3ª Varas Cíveis e a 2ª Vara…
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe…
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o…
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um…
STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam…