Seminário sobre a Reforma Tributária
Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal. Sediado na Unidade Jardim Paulista da AASP, o seminário “Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal”…
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público
A Constituição Federal completa 36 anos de promulgação neste sábado (5). Para comemorar o aniversário da chamada Constituição Cidadã, o programa Entender Direito lança uma série especial de quatro episódios…
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 22 de outubro foi antecipada para o dia 15 do mesmo mês, terça-feira, a partir…
STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público
Com o objetivo de dar mais velocidade e transparência aos julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma série de alterações em seu Regimento Interno para ampliar as sessões…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo determinado pelo juízo, certo conteúdo considerado…
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
Ao abrir o 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça, na manhã desta terça-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou a importância de se…
Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ
Nesta terça-feira (1º), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Portaria Mari-Nuar nº 162, de 26 de setembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de semana…
Portaria RIBP-Duar nº 407, de 23 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de PlantãoMM. Juiz4 a 11/10/20241ª Vara Gabinete JEFDr. Gilson Pessotti…