Novo episódio: Sociedades de Advogados no AASP Talks
Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)…
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
A partir desta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber os pedidos de credenciamento dos interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos em seu Centro…
Portaria Arac-DSUJ nº 319, de 17 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de…
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
A corrupção de parte dos arquivos digitais compromete a sua integralidade e inviabiliza a sua utilização no processo penal. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provas…
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade feito pela defesa do proprietário de uma comunidade terapêutica no interior de São Paulo, investigada por maus-tratos e tortura…
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um motorista acusado de atropelar e matar…
Lei altera custas judiciais no Rio de Janeiro
Foi publicada a Lei nº 10.632/2024, que altera dispositivos da Lei nº 3.350/1999 e do Decreto-Lei nº 5/1975, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e…
Promulgada emenda constitucional sobre o corte de gastos do Governo Federal
O Congresso Nacional promulgou no dia 20 de dezembro de 2024 a EC nº 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do Governo Federal. A Emenda…
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um homem preso pela Polícia Federal (PF) sob a…
Portaria RIBP-DUAR nº 427, de 09 de dezembro de 2024
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ07.01 a 17.01.20252.ª Vara Gabinete JEFDra. Fernanda Carone Sborgia O plantão terá início às…