COMUNICADO CG Nº 804/2021 (Processo nº 2021/30007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Ministério Público, Defensoria Pública e…
RESOLUÇÃO PRES Nº 407,DE 29 DE MARÇO DE 2021. Implanta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas…
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/04/2021, considerando o disposto no Provimento CSM 2603/2021, manteve o expediente forense, em Sistema Remoto de Trabalho, suspendendo, no entanto,…
Durante o período de realização do VIII Encontro Institucional dos Magistrados da Décima Região, de 14 a 16 de abril, serão suspensos os prazos processuais e a realização de audiências…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos Especiais…
Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio.…
O sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, da 0h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 11, em razão da atualização do sistema para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a…
Bancos foram contrários à aprovação. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou homologação de plano de recuperação judicial de rede de…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio…