Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com…
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas.Em julgamento da Primeira Seção,…
Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas…
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de…
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, para a condenação por homicídio culposo, são necessários, entre outros requisitos, a inobservância do dever…
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão…