Artigos

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi apresenta uma palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre a importância do sistema de precedentes para o…

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO – PENSÃO POR…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia mostra como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos primeiros quatro…

A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima terça-feira (17) terá início às 13h. Na última sessão de 2024, serão julgados processos…

No ano em que completou três décadas e meia de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes entendimentos nos mais variados campos do direito. Entre outros temas, os…

Julgamentos de grande repercussão, sobretudo em matéria tributária, foram destaque nos colegiados especializados em direito público ao longo de 2024. O julgamento sobre cultivo de Cannabis sativa para uso medicinal…

Nos colegiados especializados em direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2024 foi marcado por decisões importantes em assuntos como partilha de bens, alimentos, direito real…

Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que seria utilizado para a construção de um empreendimento…