A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.112.563, 2.112.558 e 2.112.553, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio…
Autor: Ricardo Oscar Data de produção: 05/12/2024 Vivemos numa época “única” de nossa história, onde a tecnologia avança numa velocidade inacreditável. Acompanharmos tanto evolução, e de uma…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 05/12/2024 A discussão sobre a obrigatoriedade de registro de síndicos e administradoras de condomínios nos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) tem…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 07/12/2024 Organizar festas de Natal e de Ano Novo em um condomínio pode ser uma experiência enriquecedora, mas requer planejamento cuidadoso…
Autora: Maximilian Köberle Data de produção: 10/12/2024 1. Características O Direito atribuiu personalidade jurídica a um patrimônio: um bem, um prédio, uma quantidade de dinheiro, denominando esta…
Autor: Sandro Luís Delazari Júnior Data de produção: 07/12/2024 O modelo de split payment é um dos pilares da reforma tributária, mas será que ele realmente pode ser…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo mudança da orientação da administração tributária no sentido de cobrar determinado tributo que antes não era exigido, essa…
Embora seja um tema relativamente novo no Brasil, que somente conquistou espaço de debate na sociedade há aproximadamente 10 anos, a pauta tem se tornado cada vez mais presente no…
Atendendo a um pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…