Na penúltima semana de 2024, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem com a retrospectiva de grandes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça ao longo deste ano.Clique para assistir no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por unanimidade, que o Conselho Nacional de Educação (CNE) não infringiu normas nem contrariou as políticas de combate ao racismo…
Associação enviou ofício ao TJSP, que hoje aceita os pagamentos somente em agências e caixas do Banco do Brasil. A AASP – Associação dos Advogados, sempre atenta às necessidades…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um novo tema na página da Pesquisa Pronta:DIREITO EMPRESARIAL – PESSOAS JURÍDICAS: Extinção da pessoa jurídica no…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos físicos, para comprovar que a falha…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes de injúria racial, ameaça, violência política…
Em razão das festividades de fim de ano, informamos que, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, nosso atendimento presencial e telefônico…
Altera parcialmente a Portaria nº 314/2024 e estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2024/2025 do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara…
Altera a Portaria ARAC-DSUJ n.º 316, de 06 de dezembro de 2024, para estabelecer que no período de 04 a 06/01/2025 o magistrado de plantão será o Dr. LUCIANO SILVA.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da implementação de melhorias em seu ambiente computacional, algumas plataformas virtuais e serviços do portal do tribunal podem apresentar instabilidade…