O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em virtude da implementação de melhorias em seu ambiente computacional, algumas plataformas virtuais e serviços do portal do tribunal podem apresentar instabilidade…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Lei visa amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e expandir o mercado. Foi sancionada a Lei nº 15.040/2024, denominada Marco Legal dos Seguros, que…
No dia 22 de dezembro, o Estatuto do Desarmamento completa 21 anos. A Lei 10.826/2003 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de definir…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2024/2025 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos,…
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição do pedido…
STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2024.Como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas relativas ao ano de 2024. Os dados revelam uma redução expressiva do estoque processual na…