Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 9h do dia 15 de outubro, foi alterada para as 13h. Na ocasião, serão julgados…
Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 825 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria…
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto. Com isso,…
AASP prestigia outorga de carteiras da OAB-RJ
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras à Jovem Advocacia da OAB-RJ, realizada nesta quarta-feira (25/9). O Presidente André Almeida Garcia deu boas-vindas às novas Advogadas e…
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação oficial dos atos judiciais do Superior Tribunal de…
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva foi nomeado presidente da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça. A nomeação consta da…
AASP participa de evento sobre Legal Operations
Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV fomentou debates a respeito das perspectivas de inovação e gestão jurídica. O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (Cepi)…
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Mestrado da Escola Nacional de Formação…
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A…