Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2024. Somados, os três colegiados fizeram mais de 189 mil julgamentos ao…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço estatístico de 2024: foram mais…
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quinta-feira (19), o novo portal Transparência e Prestação de Contas, que passou por uma atualização para favorecer a comunicação entre a…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), criado em 29 de novembro de 1874, completou 150 anos de existência e, em celebração a esse grande marco, Renato Silveira, atual…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital 3/2024, que prorroga até 30 de junho de 2025 a validade dos processos seletivos de estagiários lançados no primeiro e no…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 837 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No…
O conteúdo produzido para o Spotify pela Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio, dobrou em 2024. Neste ano, foi batida…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter para a Primeira Seção o julgamento do Recurso Especial 2.172.497, que discute se estão sujeitos à prescrição os pedidos…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação…