A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.124.701, 2.124.713 e 2.124.717, de relatoria do ministro Moura Ribeiro, para julgamento pelo rito dos repetitivos.A…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da indenização, a comoriência (presunção de morte simultânea) do…
Painel expôs pontos de vista da Advocacia, da Magistratura e da arbitragem A AASP, promoveu na noite desta terça-feira (24/9), relevantes discussões sobre a audiência de instrução e julgamento.…
Aspectos práticos e teóricos da matéria estiveram em pauta por dois dias. A AASP promoveu o curso “Direito Sucessório – temas atuais” nos dias 23 e 24 de setembro,…
A AASP, prestigiou nesta terça-feira (24/9), o Encontro Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PR que teve como tema “Fundamentos para uma atuação além do espetáculo”. Representada pelo Presidente André…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é…
A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (24), traz o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…