Editorial
A AASP – Associação dos Advogados congrega mais de 70 mil Advogadas e Advogados militantes, espalhados por todos os Estados da federação, e que, naturalmente, esposam diferentes ideologias, posições políticas…
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Paulo Sérgio Domingues foram nomeados para integrar a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da nova…
Emita autorizações para crianças e adolescentes e viaje tranquilamente
AEVs são emitidas por meio de uma plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante…
Portaria Prud-DSUJ nº 347, de 10 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz plantonista6/1/2025 a 10/1/2025JEF de Presidente PrudenteCláudio de…
Portaria Prud-DSUJ nº 345, de 10 de dezembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) durante o período de feriado forense da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista19 a…
AASP e IASP promovem debates sobre a transação tributária e o NJP
A AASP – Associação dos Advogados e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), com apoio do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) e do Movimento de Defesa da…
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os sucessores do suposto companheiro falecido, na…
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra 2024 com a maior quantidade de temas repetitivos afetados ao longo de uma década: foram 70 temas no ano. O avanço reflete a…
Como fazer o cadastramento no eproc com o certificado digital?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP – Associação dos Advogados preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder…
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), estabeleceu a tese de que "o direito ao trânsito seguro, bem como os…